sábado, junho 03, 2006
Quotas
[parece a despropósito, mas não é]
Há anos (desde sempre...) que a Constituição tem a seguinte alínea:
«Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional.»
Nunca percebi o objectivo verdadeiro de tal coisa. Que, de resto, tem sido olimpicamente ignorada por uma agremiação chamada PDA. O que me parece é que tal alínea é «excessiva e desproporcionada» e fere claramente o espírito de livre iniciativa democrática que - suponho eu - preside à nossa vida colectiva.
Há anos (desde sempre...) que a Constituição tem a seguinte alínea:
«Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional.»
Nunca percebi o objectivo verdadeiro de tal coisa. Que, de resto, tem sido olimpicamente ignorada por uma agremiação chamada PDA. O que me parece é que tal alínea é «excessiva e desproporcionada» e fere claramente o espírito de livre iniciativa democrática que - suponho eu - preside à nossa vida colectiva.